1. Introdução
A Equanimous Interior Design (“Equanimous”, “nós” ou “nosso”) está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e em assegurar que os seus dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos da presente Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Equanimous Interior Design
NIF: 190624825
Morada: [Rua Augusto Macedo, 2 – 6D, 1600-794 Lisboa]
Email: equanimous.intdesign@gmail.pt
Telefone: +351 962468479
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Empresa ou organização;
- Conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários de contacto;
- Endereço IP;
- Dados de navegação e utilização do website;
- Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.
4. Finalidades e Bases Jurídicas do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de pedidos de contacto e informação
Base legal: diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
Elaboração e envio de propostas comerciais
Base legal: diligências pré-contratuais.
Prestação dos serviços contratados
Base legal: execução de contrato.
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Base legal: cumprimento de obrigação legal.
Melhoria da experiência de utilização do website
Base legal: interesse legítimo e/ou consentimento, quando aplicável.
Envio de comunicações de marketing
Base legal: consentimento do titular dos dados.
O titular dos dados poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Destinatários dos Dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços que atuem em nome da Equanimous, nomeadamente:
- Prestadores de alojamento web;
- Prestadores de serviços de correio eletrónico;
- Prestadores de serviços de suporte informático;
- Consultores e contabilistas;
- Entidades públicas ou autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.
Todos os subcontratantes encontram-se vinculados por obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
6. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Equanimous assegurará a adoção das garantias adequadas previstas no RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
- Pedidos de contacto: até 12 meses após o último contacto;
- Propostas comerciais não adjudicadas: até 2 anos;
- Dados de clientes: durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis;
- Documentação contabilística e fiscal: 10 anos ou outro prazo legalmente exigido.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados dispõem dos seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar a Equanimous através dos contactos indicados nesta política.
9. Segurança dos Dados
A Equanimous adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser garantida como totalmente segura, pelo que não podemos assegurar a segurança absoluta das informações transmitidas eletronicamente.
10. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.
Informação detalhada sobre a utilização de cookies encontra-se disponível na respetiva Política de Cookies.
11. Direito de Reclamação
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Equanimous poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Email: equanimous.intdesign@gmail.pt
Última atualização: 30 de Junho de 2026